Faculdade de São Bento
do Rio de Janeiro
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Direito Matrimonial Canônico

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU > DIREITO MATRIMONIAL CANÔNICO


CURSO INTENSIVO NOS MESES DE FÉRIAS (JULHO 2012 E JANEIRO 2013)


JUSTIFICATIVA


O Direito Canônico vem adquirindo um expressivo interesse no meio acadêmico. O estudo da legislação canônica representa uma descoberta para os estudiosos que encontram na teoria canônica, elaborada ao longo dos séculos, um ponto de partida para a compreensão da lei à luz da fé e da verdade.

Para os profissionais da área jurídica, o estudo da legislação matrimonial representa uma ampliação de conhecimentos, possibilitando a compreensão em profundidade da origem e do significado de muitos preceitos do Código Civil Brasileiro que encontrou inspiração na sabedoria secular da Igreja.

O curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Matrimonial Canônico, com ênfase em Direito Canônico Matrimonial e Familiar visa oferecer uma formação interdisciplinar especializada em Matrimônio e Família, proporcionando as condições necessárias para a atuação concreta na atividade Pastoral da Igreja, seja capacitando lideranças para atuação nos diversos âmbitos da Pastoral Familiar, seja oferecendo a qualificação básica para a atuação em nossas Câmaras ou Tribunais Eclesiásticos.


OBJETIVOS

• Capacitar profissionais para exercer o conhecimento de Direito Canônico Matrimonial e Familiar e aprofundar o estudo de todas as matérias ligadas a esta questão.

• Proporcionar formação básica sobre Direito Canônico Matrimonial e Familiar para notários, advogados, promotores de justiça, defensores dos vínculos e juízes de Tribunais Eclesiásticos.

• Estudar de forma interdisciplinar os aspectos principais relativos ao Matrimônio e à Família, a fim de poder melhor responder, juridicamente, aos seus grandes desafios.

• Habilitar agentes pastorais para uma atuação qualificada nas Pastorais Familiares.

• Capacitar profissionais em Direito Canônico Matrimonial e Familiar para colaborar diretamente no trabalho da justiça eclesiástica, atuando nas Câmaras ou nos Tribunais Eclesiásticos.

• Investigar, aprofundar e explanar as fontes do Direito emanadas tanto do passado como do presente, procurando harmonizar as exigências científicas com as necessidades pastorais do povo de Deus.

• Concorrer para a formação jurídica tanto do clero como dos leigos, dando ênfase à capacitação de assessores de cúrias diocesanas, tribunais eclesiásticos e especialmente à preparação de professores em Direito Canônico.


PÚBLICO-ALVO

Advogados, promotores de justiça, defensores dos vínculos e juízes de Tribunais Eclesiásticos, agentes pastorais e todos os interessados no tema em questão.


PRÉ-REQUISITO

Os cursos de pós-graduação lato sensu estão abertos a todos os portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação.


CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO

O aluno deverá cumprir uma frequência de, no mínimo, 75% da carga horária total de cada disciplina. O aproveitamento será aferido em processo de avaliação em que se obtenha um mínimo de 60% em cada disciplina. Para conclusão do curso, além de cumprir o que dispõe o regimento, o aluno deverá apresentar uma monografia de acordo com a área do curso.


VAGAS

O curso será ministrado somente com um número mínimo de 30 alunos.


HORÁRIO DAS AULAS

De segunda a sábado, das 8h às 17h

 1ª disciplina  2ª disciplina  3ª disciplina
 das 8h às 10h30  das 10h40 às 13h10  das 14h30 às 17h


PERÍODO

O curso tem duração de 1 ano (360 h/a), excluindo o período de elaboração da monografia.

MÓDULO JULHO - de 2 a 28 de julho de 2012 = 216 h/a
MÓDULO JANEIRO - de 2 a 19 de janeiro de 2013 = 144 h/a


INÍCIO DAS AULAS DO PRÓXIMO MÓDULO

Segunda-feira, 2 de julho de 2012, às 8 horas


INVESTIMENTO

Taxa única de inscrição: R$ 60,00
18 parcelas de R$ 280,00 (mensalidade com vencimento no dia 5 de cada mês)


INSCRIÇÃO

A primeira parte da inscrição consiste no envio do formulário de pré-inscrição online. A Faculdade de São Bento entrará em contato para confirmar o recebimento da pré-inscrição e agendar a entrevista com o coordenador do curso. Clique no link abaixo e encaminhe o formulário de pré-inscrição:
 


O boleto bancário referente a taxa de inscrição será remetido para o endereço informado pelo candidato. A inscrição deverá ser confirmada pessoalmente na secretaria da Faculdade mediante preenchimento da ficha de inscrição e apresentação da documentação.


DOCUMENTAÇÃO

• cópia do diploma do curso superior
• cópia do histórico do curso superior
• curriculum vitae
• cópia do documento de identidade
• cópia do CPF
• duas fotos 3 X 4
• cópia da certidão de nascimento ou casamento
• cópia do título de eleitor
• cópia do comprovante de residência
• ficha de inscrição - preenchida na secretaria da Faculdade

As inscrições apenas serão aceitas mediante apresentação da documentação original e entrega das cópias na secretaria da faculdade.


ADMISSÃO E ENTREVISTA

O processo de seleção consiste numa entrevista com o coordenador do curso e numa análise do curriculum vitae de cada candidato. A entrevista visa esclarecer dúvidas eventuais, além de apresentar a instituição ao futuro aluno.

A Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro entrará em contato com os candidatos que fizerem a pré-inscrição online para agendar a data da entrevista. Para inscrições presenciais, a data da entrevista deverá ser agendada na secretaria da Faculdade no momento da inscrição.

No dia agendado, o candidato deverá dirigir-se a secretaria da faculdade no 6º andar meia hora antes do horário marcado para a entrevista. Na ocasião, deverá entregar a documentação solicitada e preencher a ficha de inscrição. Após este procedimento, o candidato será encaminhado para a entrevista.


DATAS DISPONÍVEIS PARA A ENTREVISTA

Informação disponível em breve


Candidatos residentes no Rio de Janeiro

A Faculdade de São Bento entrará em contato por telefone com os candidatos residentes no Rio de Janeiro que fizerem a pré-inscrição online para agendar o horário da entrevista em um dos dias especificados acima. Para inscrições presenciais, os horários deverão ser agendados na secretaria da faculdade no momento da inscrição.


Candidatos residentes em outros Estados

A Faculdade de São Bento entrará em contato por e-mail com os candidatos residentes fora do Rio de Janeiro que fizerem a pré-inscrição online. Para agilizar a inscrição, os candidatos deverão encaminhar a ficha de inscrição, os retratos e a cópia de cada documentação solicitada por sedex. A ficha de inscrição, disponível no link abaixo, deverá ser preenchida, impressa e assinada pelo candidato e remetida por sedex junto com a documentação para o endereço especificado abaixo:

Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro
A/C Sra. Fatima Dias - Secretaria da Faculdade
Rua D. Gerardo, 42 / 6º andar - Centro
Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20090-030


OBS: O boleto bancário referente a taxa de inscrição será remetido para o endereço informado pelo candidato na ficha de inscrição online.


ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

O curso tem duração 1 ano, com carga horária de 360 horas/aula, divididas em dois módulos. Após concluídas as aulas presencias, cujas disciplinas seguem abaixo, o aluno terá mais seis meses para a elaboração da monografia.


MÓDULO JULHO
Mês: Julho 2012
Carga horária: 216 h/a
Dias: 2 3 4 5 6 7; 9 10 11 12 13 14; 16 17 18 19 20 21; 23 24 25 26 27 28

Filosofia do Direito - 24 h/a
Direito Processual Canônico - 36 h/a
Matrimônio Cristão: aspectos Bíblicos e Teológicos - 36 h/a
Pastoral Familiar: Aspectos Gerais - 12 h/a
Direito Familiar Civil - 33 h/a
Questões Fundamentais de Teologia - 24 h/a
Questões seletas de Antropologia Familiar - 27 h/a
Tópicos de Teologia Sacramentária - 18 h/a
Metodologia da Pesquisa: 6 h/a


MÓDULO JANEIRO
Mês: Janeiro 2013
Carga horária: 144 h/a
Dias: 2 3 4 5; 7 8 9 10 11 12; 14 15 16 17 18 19

Sociologia da Família - 30 h/a
Psicologia e questões matrimoniais - 24 h/a
Fundamentos de Direito Canônico - 36 h/a
Direito Matrimonial e Familiar Canônico - 36 h/a - (Obra a ser utilizada pelo professor: BIANCHI, Paolo.Quando o matrimônio é nulo? São Paulo: Paulinas, 2003.)  Docência do Ensino Superior - 12 h/a
Metodologia da Pesquisa: 6 h/a


MONOGRAFIA

Para obter o Certificado de Especialização, o aluno do curso de pós-graduação lato sensu, após concluir as aulas presenciais, terá um prazo de seis meses para a conclusão do trabalho monográfico. Na aula de Metodologia da Pesquisa receberá um manual com orientações formais acerca do projeto e da monografia. A monografia que obtiver grau de excelência ficará disponível para consulta na biblioteca da Faculdade.


COORDENAÇÃO DO CURSO

Pe. Íris Mesquita Martins - Doutor em Direito Canônico
E-mail da coordenação: diretoria@faculdadesaobento.org.br


CORPO DOCENTE

D. Anselmo Chagas de Paiva, OSB - Doutor em Direito Canônico
André Ricardo do Passo Magnelli - Mestre em Sociologia
Frei Evaldo Xavier Gomes - Doutor em Direito Civil e Direito Canônico
Pe. Íris Mesquita Martins - Doutor em Direito Canônico e em Direito Civil
Lucia Cavalcante Reis Arruda - Doutora em Filosofia
Nely Feitoza Arrais - Doutora em História
Pe. Mario Luiz Menezes Gonçalves - Doutor em Direito Canônico
D. Nelson Francelino Ferreira - Doutor em Teologia
Pe. Sérgio Cavalcante Muniz - Doutor em Antropologia Teológica
Tânia Regina da Silva Barra - Mestre em Educação



SUGESTÕES DE HOSPEDAGEM

Hotel São Francisco
Rua Visconde de Inhaúma, 95  Centro  Rio de Janeiro  RJ  CEP: 20091-007
Tel: (21) 2121-1212
www.hotelsaofrancisco.com.br
reservas@hotelsaofrancisco.com.br


Windsor Guanabara Hotel

Av. Presidente Vargas, 392 Centro Rio de Janeiro  RJ CEP: 20071-000
Tel: (21) 2195-6000 - Fax: (21) 2516-1582
www.windsorhoteis.com
reservas.guanabara@windsorhoteis.com.br

Centro de Acolhida Missionária das Religiosas da Assunção (leigos e religiosos)
Rua Almirante Alexandrino, 2023 - Santa Teresa - Rio de Janeiro
Tel: (21) 2224-9963 ou (21) 2252-5931
E-mail: cenamgrupos@yahoo.com.br


Center Hotel Rio (3 estrelas)
Av. Rio Branco, 33 - Centro - Rio de Janeiro
Tel: (21) 2296-6677 Fax: (21) 2283-1689
Reservas: (21) 2233-6781
E-mail: centerhotel@centerhotel.com.br
Home page: www.centerhotel.com.br


Casa do Padre (somente para religiosos)
Tel: (21) 2273-4022
E-mail: casadopadre@yahoo.com.br


Colégio Santo Amaro (somente para religiosas)
Rua 19 de Fevereiro, 172 - Botafogo - Rio de Janeiro
Tel: (21) 2542-0293 Fax: (21) 2541-9704


Residência Maria Adelaide (pensionato feminino)
Tel: (21) 2286-8787 e (21) 2286-8404
E-mail: filhascmaria@uol.com.br